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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:20
Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados
valor de R$ 70 mil e à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, pelo crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:45
Juíza determina cassação de mandato de vereador
, vereador V.D.C.O.(PR), conhecido como ?Vinão?, por crime de peculato(apropriação indébita de dinheiro e bens públicos)
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:30
Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar
pena de reclusão por cinco anos e três meses por crime funcional contra ordem tributária
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:15
Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP
A defesa pede liminar para a imediata suspensão do processo-crime e, no mérito, a confirmação
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:45
Preso por suposto homicídio qualificado pede liberdade ao STF
A.F.S. é acusado de participar do suposto assassinato de um professor de Junqueiro, crime que
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:45
Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro
O sargento está sendo acusado do crime de concussão. Juntamente com um soldado da PM, ele teria
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:25
STF desmembra inquérito que investiga deputado federal por corrupção eleitoral
De acordo com o MPF, o deputado federal e outros corréus teriam praticado crime de corrupção
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:18
Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira
Segundo a denúncia do MP, o crime foi previamente planejado por um vereador do município, por
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:39
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:08
Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri
As supostas ofensas do promotor ao acusar o advogado do réu de ter praticado crime de falsidade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:22
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:02
Condenação de político que fez cidade de SC ter dois prefeitos por 10 dias
O juiz condenou o ex-vice-prefeito de M.G., G.D.A., pelo crime de uso de documentação falsa. Na
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40
TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio
contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:05
Rapaz embriagado envolvido em acidente com morte de duas pessoas não vai a júri popular
julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01
Civil e processo civil. Apelação cível.
dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:15
Vereador condenado por acusação
policiais militares, acusando-os do crime de abuso de autoridade. O juiz entendeu que as vítimas sofreram investigações indevidas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:53
Prática de ato libidinoso justifica condenação
Idoso foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:43
Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá
No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro
